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O Banco de Livros encerrou. As atividades serão retomadas no início do ano letivo 2019/2020.

Política de proteção de dados pessoais

  1. Quem somos?

    O Grupo de Pessoas ao Serviço (GPS) é um grupo de voluntários da Paróquia de São Bento, em Massamá, que desenvolve atividades de ação social. Este grupo está empenhado em proteger os dados pessoais dos utilizadores que participam nos projetos desenvolvidos tendo elaborado a presente política, a qual tem subjacente o compromisso de respeitar as regras de proteção de dados pessoais.

  2. O que são dados pessoais?

    Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

    É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

  3. Porquê esta política de proteção de dados pessoais?

    Nesta política pretende-se dar a conhecer as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD).

    O GPS respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas necessárias para cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.

    O GPS adotou as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares.

  4. O que abrange esta política de proteção de dados?

    Esta política de proteção de dados aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais, pelos quais o GPS é responsável pelo seu tratamento, no âmbito dos projetos desenvolvidos.

    Nos websites do GPS poderão estar incluídos links de acesso a outros websites que são alheios ao GPS. A disponibilização de tais links é efetuada de boa-fé, não podendo o GPS ser responsabilizado pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados através desses websites. O GPS não assumirá qualquer responsabilidade relativa a tais websites.

  5. No que consiste o tratamento de dados pessoais?

    O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais através de meios automatizados, ou não, nomeadamente recolha, registo, organização, estruturação, conservação, adaptação, recuperação, consulta, utilização, divulgação, difusão, comparação, interconexão, limitação, apagamento ou destruição.

  6. Quem é o responsável pelo tratamento de dados?

    A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o GPS. Caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados, poderá fazê-lo por e-mail para livros@gps.org.pt ou para info@gps.org.pt.

  7. Quais são os tipos de dados pessoais tratados?

    O GPS procede ao tratamento dos dados pessoais necessários, tratando dados como o nome e o endereço de correio eletrónico. Para o projeto Banco de Livros procede-se ao tratamento de dados relativos à matrícula dos alunos que irão beneficiar dos manuais escolares, nomeadamente o nome do aluno, o ano escolar, a escola e a certidão de matrícula. Estes dados serão utilizados para verificar a atribuição dos manuais escolares e prevenir eventuais casos de fraude.

  8. Quando e como recolhemos os dados pessoais?

    O GPS recolhe os dados pessoais através dos seus websites, garantindo, sempre que necessário, o prévio consentimento do titular desses dados.

    Alguns dados pessoais são indispensáveis à participação nos projetos e, em caso de falta ou insuficiência dos mesmos, o GPS não poderá disponibilizar o benefício em causa.

    Caso o titular dos dados pessoais não seja beneficiário dos projetos do GPS, os respetivos dados pessoais apenas serão tratados quando disponibilizados através da subscrição de newsletters, caso em que se aplicarão as regras desta política de proteção de dados.

    Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais. Em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.

  9. Quais as finalidades do tratamento dos dados pessoais?

    Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão dos processos de atribuição de benefícios, à adequação dos projetos às necessidades e interesses do utilizador, nomeadamente para efeitos de acesso a funcionalidades específicas dos websites, adequação de processos, cumprimento dos objetivos de cada projeto e a ações de informação.

  10. Por quanto tempo conservamos os dados pessoais?

    O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

    Os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.

  11. Quais são os direitos enquanto titular?

    Enquanto titular dos dados pessoais é garantido aos utilizadores, a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação, retirada do consentimento, portabilidade e apagamento dos dados pessoais, salvo quanto aos dados que são indispensáveis à atribuição de benefícios, que se encontram identificados como sendo de fornecimento obrigatório.

  12. Como poderá aceder, retificar, atualizar, limitar, remover o consentimento, apagar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais?

    Sem prejuízo do disposto no RGPD, o titular dos dados pessoais poderá fazê-lo, diretamente ou mediante pedido por escrito, dirigido ao respetivo responsável pelo tratamento, através dos contactos disponibilizados para o efeito no presente documento.

  13. Quais as medidas adotadas para garantir a segurança dos dados pessoais?

    O GPS assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados. Nesse sentido, em todos os websites do GPS, os formulários de recolha de dados pessoais utilizam sessões encriptadas do navegador (browser) e todos os dados pessoais cedidos ficam armazenados de forma segura.

  14. Como usamos os cookies?

    Cookies são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as preferências, não incluindo, como tal, os dados pessoais.

    Para saber mais sobre cookies e como o GPS os usa nos seus websites consulte a seguinte ligação  Sobre Cookies.

  15. Como pode ficar a conhecer quaisquer alterações a esta política de proteção de dados pessoais?

    O GPS reserva o direito de, em qualquer momento, proceder a reajustes ou alterações à presente política de proteção de dados pessoais, sendo essas alterações comunicadas diretamente aos utilizadores.

Atualizado em: 2018-07-03

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